Decreto traz nova regulamentação para o carnaval de Brasília

Decreto do GDF estipula regras para o carnaval do Distrito Federal e intitucionaliza algumas ações como a Escola de Carnaval

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Governo do Distrito Federal (GDF) e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec) divulgaram decreto para organizar as ações do governo em relação à festa de rua mais popular do país na capital.

O novo texto regulamenta a Lei N° 4.738 de 2011 e substitui o Decreto Nº 38.019/2017. Nele, fica descrito que o carnaval continua como responsabilidade da Secretaria de Cultura. Porém, alguns fatores estão mais bem delimitados no texto, é o caso da Festa do Rei Momo e da institucionalização do programa Escola de Carnaval, que capacita e profissionaliza os trabalhadores de blocos e escolas de samba do Distrito Federal.

O decreto é fruto de um esforço conjunto e, segundo a secretaria, a intenção é melhorar o carnaval para todos. “Esse decreto foi construído com o objetivo de definir as responsabilidades de cada segmento do carnaval, sobretudo da parte do governo, para que tenhamos uma festa com mais segurança, organização, e preparada com a devida antecedência”, afirmou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues em nota à imprensa.

O decreto foi bem recebido por quem coloca a mão na massa no carnaval de Brasília. Paulo Henrique de Oliveira, presidente da Liga dos Blocos Tradicionais de Brasília pontuou como positiva a iniciativa da governadora em exercício Celina Leão. “É muito importante para delimitar as regras, para que tudo fique bem claro”, afirma Paulo.

Recomendações 

Apesar do decreto, o carnaval ainda está indefinido no DF. Uma recomendação do Ministério Público do DF (MPDFT) para o controle do ruído e das aglomerações em áreas residenciais dificultou que blocos, inclusive tradicionais como o Pacotão, conseguissem alvarás para saírem nas ruas, principalmente nas comerciais e entrequadras.

O MPDFT baseou as recomendações em uma avaliação própria e os blocos só receberam a notificação, não havendo nenhum tipo de reunião entre órgão e a Liga dos Blocos Tradicionais de Brasília. A organização se posicionou contra a forma como foi feita a recomendação. Ao Correio, Paulo Henrique  criticou a sugestão da MP: “Se a comissão falar que não podemos sair nas entrequadras, não terá carnaval”. A comissão da Secretaria de Cultura e Economia Criativa não manifestou sobre as recomendações.